>>Inep garante que cronograma do Enem será cumprido

Depois da suspensão da licitação para a impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)  2010 pela juíza federal substituta da 2ª Vara de Brasília, Candice Lavocat Galvão Jobim, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), afirmou que o cronograma para a realização das provas "está sendo cumprido". As provas estão marcadas para os dias 6 e 7 de novembro. A gráfica Plural, vencedora do pregão e que acabou sendo desclassificada, impetrou na Justiça um mandado de segurança e conseguiu liminar que suspende temporariamente todo o processo de escolha da empresa que vai imprimir as provas.

Segundo a nota oficial divulgada pelo Inep, "a Gráfica Plural participou do pregão eletrônico para a impressão das provas do Enem 2010, mas foi inabilitada porque os atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa não atenderam às exigências do edital". O Inep também confirma que a "Plural recorreu à Justiça Federal, em Brasília, que apesar de não ter concedido liminar, sobrestou o processo licitatório e solicitou informações ao Inep, que deve encaminhar sua posição nos próximos dias".

Procurada pela reportagem do site do Globo, a Plural, até o momento, não quis se pronunciar sobre a decisão da Justiça.

A gráfica ficou em primeiro lugar no pregão eletrônico porque ofereceu o menor preço. Mas foi desclassificada. Segundo o Ministério da Educação e Cultura (MEC), a gráfica não comprovou atendimento aos requisitos de segurança e sigilo na impressão. Os advogados da gráfica recorreram por meio de um mandado de segurança para impedir a desclassificação da concorrência, e conseguiram uma liminar suspendendo temporariamente todo o processo de escolha da empresa que vai imprimir as provas.

O pregão eletrônico deve ser retomado no dia 16 de agosto, quatro dias depois da data marcada para o começo da pré-impressão das provas, que deveria terminar no dia 27. Com a aprovação do trabalho, no dia 28, o início da impressão ocorreria no dia 30.